Um dos temas que vamos tratar este semestre nas aulas de TIC II é a questão dos Direitos de Autor. Dedicámos a aula de 4 de Março precisamente a este assunto.
É comum dizer-se que Direitos de Autor e Copyright são a mesma coisa, mas não são.
Direitos de Autor são os direitos concedidos aos autores de obras literárias, artísticas ou científicas que protegem essa mesma obra de ser explorada por outrem.
No fundo os Direitos de Autor dizem respeito ao criador de uma determinada obra, enquanto que o Copyright se centra na protecção da obra per se e no direito à cópia ou à reprodução.
O Copyright pode ser aplicado a poemas, a teses, a peças de teatro, a filmes, a composições musicais, a obras literárias, a desenhos, a software, a fotografias, a gravações audio ou ainda a transmissões de rádio e televisão, mas não abrange a informação propriamente dita, mas sim a forma como foi expressada.
O autor de uma obra original tem direitos exclusivos durante um determinado tempo à sua obra. Durante esse tempo, o autor pode publicá-la, distribuí-la ou adaptá-la da forma que quiser, contudo, o mais importante, é ser creditado pelo seu trabalho, isto é, que seja do conhecimento público quem é o criador das obras. Normalemente, para que isso aconteça, é necessário patentear as obras junto a uma entidade que as registe.
É, por isso, bastante usual encontrarmos um nome ou uma marca seguida dos símbolos ® ou ™.
Todavia, a grande polémica desta questão surgiu com a expansão da Internet, dos media digitais e das novas tecnologias peet-to-peer.
Hoje em dia, as violações de copyright são impossíveis de controlar, pois, embora possamos encontrar de tudo na Internet, isso não quer dizer que seja do domínio público.
É, portanto, muito importante referir as fontes e certeficarmo-nos de que aquilo que copiamos e distribuímos não está protegido pelo Copyright.
É claro que nem tudo o que existe na Internet é uma cópia ilegal. Existe quem disponibilize gratuitamente para download as suas obras. Lawrence Lessig é um excelente exemplo. (Clique aqui para visualizar a sua página oficial.)
Lawrence Lessig, para além de escritor conceituado, é um activista político e professor de Direito na Universidade de Stanford. Ele é o autor da "Free Culture" e de "copyleft", ou seja, tudo o que envolva "free code" e software "open source", e fundou ainda a Creative Commons, uma empresa sem fins lucrativos que cria licenças menos restritas, que facilitem a partilha e distribuição de conteúdos culturais. (Visite o site da organização aqui.)
Este é certamente um futuro muito mais "apetecível", pois é, no fundo, um meio-termo entre a ilegalidade/pirataria e as licenças severas contra a partilha de informação.
Joana Duarte, nº 38032
É comum dizer-se que Direitos de Autor e Copyright são a mesma coisa, mas não são.
Direitos de Autor são os direitos concedidos aos autores de obras literárias, artísticas ou científicas que protegem essa mesma obra de ser explorada por outrem.
No fundo os Direitos de Autor dizem respeito ao criador de uma determinada obra, enquanto que o Copyright se centra na protecção da obra per se e no direito à cópia ou à reprodução.
O Copyright pode ser aplicado a poemas, a teses, a peças de teatro, a filmes, a composições musicais, a obras literárias, a desenhos, a software, a fotografias, a gravações audio ou ainda a transmissões de rádio e televisão, mas não abrange a informação propriamente dita, mas sim a forma como foi expressada.
O autor de uma obra original tem direitos exclusivos durante um determinado tempo à sua obra. Durante esse tempo, o autor pode publicá-la, distribuí-la ou adaptá-la da forma que quiser, contudo, o mais importante, é ser creditado pelo seu trabalho, isto é, que seja do conhecimento público quem é o criador das obras. Normalemente, para que isso aconteça, é necessário patentear as obras junto a uma entidade que as registe.
É, por isso, bastante usual encontrarmos um nome ou uma marca seguida dos símbolos ® ou ™.
Todavia, a grande polémica desta questão surgiu com a expansão da Internet, dos media digitais e das novas tecnologias peet-to-peer.
Hoje em dia, as violações de copyright são impossíveis de controlar, pois, embora possamos encontrar de tudo na Internet, isso não quer dizer que seja do domínio público.
É, portanto, muito importante referir as fontes e certeficarmo-nos de que aquilo que copiamos e distribuímos não está protegido pelo Copyright.
É claro que nem tudo o que existe na Internet é uma cópia ilegal. Existe quem disponibilize gratuitamente para download as suas obras. Lawrence Lessig é um excelente exemplo. (Clique aqui para visualizar a sua página oficial.)
Lawrence Lessig, para além de escritor conceituado, é um activista político e professor de Direito na Universidade de Stanford. Ele é o autor da "Free Culture" e de "copyleft", ou seja, tudo o que envolva "free code" e software "open source", e fundou ainda a Creative Commons, uma empresa sem fins lucrativos que cria licenças menos restritas, que facilitem a partilha e distribuição de conteúdos culturais. (Visite o site da organização aqui.)
Este é certamente um futuro muito mais "apetecível", pois é, no fundo, um meio-termo entre a ilegalidade/pirataria e as licenças severas contra a partilha de informação.
Joana Duarte, nº 38032
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